Mesmo depois da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedir explicações, as operadoras de telefonia celular continuam com planos de cortar a conexão móvel quando o acesso atingir o limite da franquia. As teles deixarão de oferecer a internet com velocidade reduzida inclusive para contratos antigos. Para continuar a navegar, será necessário pagar por um pacote adicional. A mudança, segundo o Procon Estadual, é ilegal e só poderia ter validade para novas contratações.
Outras entidades de defesa do consumidor, como a Proteste, também repudiaram a mudança, exigindo da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e do Ministério das Comunicações providências para o fim dos abusos.
Apesar de toda polêmica com os Procons, as teles já têm cronograma para a implementação da cobrança extra. A Vivo já iniciou a mudança para clientes pré-pago de cidades como Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A Oi vai começar a implementar a medida a partir do dia 1º.
Tim e Claro ainda não anunciaram se vão extinguir a conexão com velocidade reduzida, mas já começam a oferecer aos clientes, que usam todo o pacote de dados, acesso adicional.
A contratação da conexão avulsa, segundo as operadoras, acompanha as tendências mundiais de oferecer franquias ampliadas aos usuários.
A Vivo, a primeira operadora a anunciar o fim da velocidade reduzida, disse que a alteração vai atender às expectativas do público pré-pago que quer sempre se conectar. “O cliente agora navega sempre em alta velocidade, sem o incômodo do desempenho ser reduzido quando a franquia acaba”, informou a operadora, que deve estender o serviço para outras regiões, cobrando R$ 2,99 para um pacote avulso de 50MB com validade de sete dias.
A Oi explicou que vai disponibilizar o plano extra para celulares pré-pagos e plano controle. “A Oi considera o fim da velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais, uma tendência mundial por garantir uma melhor experiência de navegação aos usuários de internet móvel”. O pacote avulso da operadora, para 50MB, será de R$ 2,99.
Anatel
Em nota a Anatel disse que o órgão solicitou e recebeu informações das prestadoras sobre o assunto, que estão em análise no momento. A Agência acompanhará as mudanças e verificará o cumprimento de todos os itens da regulamentação.
O que dizem as operadoras
Vivo
A operadora disse que o fim da velocidade reduzida e a venda de acesso acional visa a atender as necessidades desse grande contingente de clientes. A mudança, adotada inicialmente nos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, poderá ser estendida para outras regiões em breve. Os clientes vão receber um SMS quando o consumo atingir 80% da franquia e outro no momento em que ela acabar para a contratação do pacote adicional de 50MB (R$ 2,99 por 7 dias).
Oi
A partir do dia 1º de dezembro, a navegação dos clientes dos planos pré-pago e controle será finalizada após o consumo da franquia do pacote de internet contratado. Quem quiser continuar navegando poderão recontratar seu pacote de dados ou contratar um pacote adicional avulso de 50MB por R$ 2,99.
Tim
A tele disse que as mudanças no formato de tarifação de dados móveis são um movimento natural, em linha com o crescimento contínuo do uso de internet nos celulares e outros dispositivos. Os clientes necessitam de franquias cada vez maiores e de uma experiência de internet de alta qualidade. A operadora disse que não prevê qualquer ajuste, por enquanto, e segue avaliando as diferentes possibilidades. A empresa disse já oferece a contratação avulsa.
Claro
A operadora disse que disponibiliza pacotes de serviços que possibilitam aos consumidores pré, pós ou controle contratarem acesso adicional ou navegar com a velocidade reduzida após atingir 100% da franquia. Ao atingirem o limite da franquia, o cliente é informado sobre as opções adicionais. Os clientes pós-pagos que tem internet no tablet têm a opção de contratar pacotes adicionais após chegarem a 100% da franquia, além de navegarem no 4G sem pagar nada a mais por isso.
