A mineradora Samarco está revendo suas previsões e passou a considerar como improvável a retomada das atividades este ano. A posição da empresa até então era que a volta ocorreria no segundo semestre de 2016, mas um inesperado impasse com o prefeito de um município de Minas Gerais tornou-se um obstáculo para os planos da mineradora. As informações são do Valor Econômico. 

Em entrevista ao jornal A Gazeta, o diretor-presidente da companhia, Roberto Carvalho, projetou no último dia 15 de março a volta da mineradora para o 4º trimestre de 2017.

Já havia perspectivas de que as operações da empresa retornassem no segundo semestre, mas a informação não detalhava se essa volta ocorreria logo no início ou no final do período.

A provável mudança no cronograma já faz a direção da empresa a começar a discutir a possibilidade de novas demissões. Outro potencial reflexo deverá se dar nas negociações com credores.

A empresa - pertencente a duas das maiores mineradoras do mundo, Vale e BHP Billiton - acusa o prefeito de Santa Bárbara, Lélis Braga (PHS), de atrapalhar o processo de licenciamento para retomar atividade.

Braga tem se recusado a assinar uma declaração de conformidade em relação à captação de água que a empresa faz em sua cidade. A água serve ao complexo de produção da empresa em Mariana, perto de Santa Bárbara. Para voltar a operar, a companhia precisa de duas licenças ambientais de Minas.

Ao jornal Valor Econômico, Braga disse que a legislação municipal trata a área do Rio Santa Bárbara, de onde a Samarco retira água, como uma área em recuperação ambiental após anos de degradação por conta de exploração mineral e lançamento de esgoto. Por isso, ele diz que não pode haver nenhuma ação que degrade ainda mais essa área.

A Samarco não nega que haja impactos no Rio Santa Bárbara, como a redução da capacidade de auto-depuração da água, dificuldades para uma espécie de peixes e outros problemas. Mas são impactos que a empresa considera não significativos.

A mineradora disse que há mais de seis meses tenta chegar a um entendimento e que a prefeitura vem protelando a assinatura da declaração de conformidade. A Samarco também disse que a situação com a prefeitura vem "comprometendo a expectativa da empresa de retomar as operações no segundo semestre deste ano e membros da diretoria já dão como improvável a volta este ano

Novas demissões

A Samarco já demitiu 40% de seus funcionários e possui atualmente 1.800 empregados. Vence nesta sexta-feira o prazo de acordo judicial pelo qual a empresa ficou impedida de promover demissões em massa. Sem perspectiva de reativação este ano, a direção da empresa já considera a possibilidade de novas dispensas, segundo apurou o Valor.

A situação da mineradora fica ainda mais temerária, já que a companhia não tem mais caixa próprio. Paga a folha e custos de manutenção das suas unidades em Mariana (MG) e Ubu (ES) com aporte de US$ 230 milhões que a Vale e a BHP fizeram no fim de 2016. A previsão é que esses recursos durem até junho. Se a Samarco não retornar mais este ano, poderá precisar de mais recursos dos sócios.

Posicionamento da Samarco

A Samarco esclarece que desde 2014 fazia captação de água em Brumal, distrito de Santa Bárbara, tendo todas as licenças e outorgas devidas. Após o rompimento da barragem de Fundão, houve a suspensão, por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), das licenças do Complexo de Germano.

O processo para regularização dessas licenças demanda, entre outras medidas, a apresentação, pela Samarco, de uma carta de conformidade a ser emitida pela Prefeitura de Santa Bárbara reconhecendo que a captação está de acordo com a legislação de uso e ocupação do solo do Município.

Embora não tenha havido qualquer alteração no sistema de captação, que já operava com todas as licenças e outorgas necessárias, a prefeitura de Santa Bárbara solicitou à Samarco a atualização do estudo de autodepuração do Rio Santa Bárbara. Foram realizadas diversas reuniões entre representantes da Samarco e da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. O documento solicitado foi protocolado no dia 24 de fevereiro passado e comprova que não há impactos significativos da captação de água pela Samarco.

Para conceder a carta de conformidade, a Prefeitura Municipal vem analisando questões ambientais, inclusive compensações, o que, no âmbito da legislação em vigor, são de competência exclusiva da Semad.

A situação enfrentada em Santa Bárbara tem gerado atrasos no processo de licenciamento e contrariado a legislação vigente, comprometendo a expectativa da empresa de retomar as operações no segundo semestre deste ano.

Conforme estudo divulgado recentemente pela Tendências Consultoria Integrada, a paralisação das atividades da Samarco põe em risco cerca de 20 mil vagas diretas e indiretas de emprego. Ainda de acordo com o estudo, Minas Gerais seria o Estado mais afetado, com impacto potencial de cerca de 14.500 vagas, enquanto o Espírito Santo pode deixar de contar com cerca de 4 mil vagas. Sem esses postos de trabalho, a consultoria aponta que a perda de massa de renda em um ano pode atingir a marca de R$ 1,2 bilhão.