Pé de pato, mangalô três vezes... No Brasil, é difícil encontrar quem não “faça uma fezinha” para ganhar na Loteria. Para isso, vale apostar sozinho ou entrar em bolões. Mas... e se o bilhete premiado é extraviado? E se a Casa Lotérica falha no repasse do cartão ganhador à Caixa Econômica Federal? Nessas horas, o cidadão não beija figa, nem carrega trevo de quatro folhas ou roga a São Longuinho. A Justiça tem sido o caminho dos brasileiros que buscam solucionar impasses que podem significar milhões em prêmios.
É o caso da professora Flávia Lugon, 31 anos, moradora do distrito de Rive, em Alegre, que teve o bilhete premiado, cuja aposta não foi efetivada. O drama de Flávia começou justamente numa sexta-feira 13, na Casa Lotérica do Centro de Guaçuí. A professora acertou as 15 dezenas do sorteio 9994, da Lotofácil, e está entre os cinco ganhadores do prêmio de R$ 370 mil. Ou melhor, estaria entre os ganhadores, se o bilhete estivesse sido registrado pela Lotérica, onde efetuou a aposta.
Flávia conta que foi à Casa Lotérica, do Centro de Guaçuí, por volta das 15 horas da última sexta-feira. Lá, pagou um boleto e fez três apostas de jogos distintos: Quina, Mega Sena e Loto Fácil, guardou os recibos na bolsa e foi para casa. Ao conferir os jogos, após o sorteio, veio a surpresa. Os bilhetes foram grampeados juntos e um deles foi efetivado por duas vezes, como apostas na Quina.
Segundo a professora, o funcionário da Casa Lotérica esqueceu-se de processar justamente a aposta premiada. “Eu pensei: acabo de perder o futuro dos meus filhos. Fiquei desesperada e chorei muito. Poderia comprar uma casa e fazer tantos projetos! Agora, quero justiça”, lamenta Flávia.
Ela comenta ainda que voltou à Casa Lotérica e foi informada que a única providência a ser tomada seria a devolução dos R$ 0,75, valor correspondente à aposta que foi processada por duas vezes.
Deu zebra
Na Casa Lotérica onde Flávia fez o jogo, a funcionária Sonia Maria Marinho disse que o apostador recebe o prêmio, por meio do comprovante da aposta. Ela não falou sobre o caso de Flávia, apenas enfatizou que, se não tiver o comprovante, não tem como a pessoa receber e que, no caso de um prêmio acima de R$ 1 mil, o dinheiro é retirado na Caixa Econômica Federal.
O advogado de Flávia, Luiz Bernard Sardenberg Moulin disse que vai entrar com uma ação indenizatória na Justiça comum, com o objetivo de garantir à sua cliente o dinheiro da aposta, bem como danos morais, por toda a frustração de ter “ganhado, mas não levado” o prêmio.
“Minha cliente fez a aposta e pagou para que o registro fosse feito, tendo o erro ocorrido por culpa de um funcionário da Lotérica, portanto, deve a Lotérica responder pelos danos causados”, enfatiza.
Segundo Luiz Bernard, existem casos semelhantes ao de Flávia, que já foram julgados em diversas partes do Brasil. “Buscaremos que o dela também seja resolvido”, declara. O advogado informa que entrará com a ação na Justiça, antes do início do recesso do Judiciário, que será no dia 20 de dezembro. Luiz também orienta a população em geral a como agir em um caso deste. “As pessoas devem procurar, imediatamente, uma Delegacia para fazer um Boletim de Ocorrência, e uma orientação jurídica, junto a um advogado”, explica.
Casos parecidos
Em 2010, 40 apostadores de Novo Hamburgo (RS) não receberam o prêmio de R$ 53,3 milhões, porque o bolão de 1.153 não foi efetuado pela Casa Lotérica da cidade. Aos cotistas do bolão de Novo Hamburgo, restou acionar a Justiça, na esperança de receber o dinheiro do bilhete premiado e uma indenização por danos morais.
De acordo com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal da Cidadania determinou que a Caixa pagasse o prêmio da Loteria Esportiva a um apostador, por falha da Casa Lotérica, que não enviou o bilhete premiado à instituição (Resp 803.372). Para o relator do processo, ministro Cesar Asfor Rocha, a Caixa não poderia se eximir da obrigação de indenizar o apostador, por ser a instituição responsável pelo credenciamento e fiscalização de seus revendedores.
Fonte: aquies.com.br
